A informação de custos precisa deixar de ser vista apenas como registro contábil ou controle de gastos e passar a ocupar um papel estratégico na tomada de decisões dos municípios. Essa foi uma das principais mensagens apresentadas pela contadora e professora Giseli Sarmento, durante o curso “Informação de Custos no Setor Público: Fundamentos e Uso Prático na Gestão Municipal”, realizado pelo Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR), com mediação do contador Tiago de Moura, coordenador Comitê Técnico de Contabilidade Pública (CTCP) do ICBR.

De acordo com Giseli Sarmento, conhecer quanto custa efetivamente prestar um serviço público permite aos gestores identificar desperdícios, comparar alternativas e direcionar recursos para políticas públicas que produzam melhores resultados. “Custo não é só um conceito, ele é uma informação para decisão”, afirmou a palestrante ao explicar que a apuração deve mostrar quanto custa atender um cidadão, prestar um serviço ou executar determinada política pública.

A especialista destacou que o tema ganha ainda mais importância diante das mudanças provocadas pela reforma tributária e dos possíveis impactos sobre a arrecadação municipal. Para ela, os municípios precisam olhar não apenas para o aumento das receitas, mas também para a qualidade e a eficiência dos gastos. “A receita, muitas vezes, a gente não tem total domínio e controle sobre ela, mas os nossos custos, os nossos gastos, sim, a gente consegue controlar e consegue reduzir”, disse Giseli.

A professora chamou atenção para uma diferença fundamental entre acompanhar a execução da despesa orçamentária e conhecer o custo de um serviço. Enquanto a primeira mostra quanto foi empenhado, liquidado ou pago, a informação de custos busca compreender como os recursos foram efetivamente consumidos e qual foi o custo da entrega realizada à sociedade. “A pergunta passa a ser quanto custa fazer?”, resumiu.

Na avaliação de Giseli, essa mudança de perspectiva pode ajudar os gestores a identificar os chamados “vazamentos” de recursos. Ela comparou a gestão pública a um sistema de irrigação: quando existem pontos de desperdício, aumentar a quantidade de água não resolve o problema. Da mesma forma, aumentar a receita municipal não é suficiente se os gastos continuarem sendo realizados sem uma avaliação adequada de seus custos e resultados.

O mediador Tiago de Moura reforçou a importância de diferenciar a análise gerencial da simples execução orçamentária. Ao comentar a realidade do setor federal, observou que, muitas vezes, a atenção está concentrada no saldo do empenho, e não no custo efetivo. “O pessoal dá mais atenção à despesa do que à arrecadação. Só que o enfoque é no saldo do empenho, mas não no custo”, afirmou.

Para Giseli Sarmento, a mudança exige também uma transformação cultural na administração pública. Ela ressaltou que muitos municípios ainda estão fortemente orientados por uma lógica orçamentária, na qual a existência de dotação para determinada despesa acaba sendo mais relevante do que saber quanto custa efetivamente realizar a atividade ou prestar o serviço.

Outro ponto destacado foi a necessidade de adequar a implantação dos sistemas de custos à realidade de cada município. A palestrante defendeu que não é necessário começar com estruturas complexas ou softwares sofisticados. O processo pode avançar gradualmente, a partir de modelos mais simples e compatíveis com a capacidade de cada administração.

Tiago de Moura chamou atenção justamente para essa relação entre investimento e benefício. “Tem que ver o custo da informação de custos, porque se ela for custar muito mais do que o benefício que ela vai gerar, não faz também sentido”, ponderou.

Giseli Sarmento concordou e acrescentou que o município precisa avaliar sua própria realidade antes de escolher ferramentas tecnológicas. “Não adianta querer contratar um software lá caríssimo, que não é a realidade do município”, afirmou. Para ela, o primeiro passo deve ser compreender os processos existentes e identificar o que pode ser aprimorado com os recursos disponíveis.

Nesse ponto, o Vice-Presidente Técnico da Diretoria Executiva do ICBR, Mário Shinzato, destacou que a tecnologia não deve ser tratada como ponto de partida. “Algumas vezes a implantação de um software requer a revisão e ajustes dos processos para que ele possa funcionar”, observou, ressaltando a importância de mapear e revisar os processos antes da adoção de uma solução tecnológica.

O curso também abordou a evolução normativa da contabilidade de custos no setor público, com destaque para a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público. Giseli ressaltou que a norma amplia a perspectiva sobre o tema ao enfatizar não apenas a apuração, mas o uso da informação para apoiar a gestão e a tomada de decisões.

A especialista também defendeu que a implantação seja feita de maneira progressiva. “O básico bem-feito funciona também”, afirmou, destacando que os municípios podem começar pelo custeio direto e avançar conforme adquiram maturidade e capacidade para trabalhar com modelos mais sofisticados.

Com mais de 18 anos de experiência no setor público municipal, Giseli Sarmento é especialista em Gestão Pública e mestra em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tiago de Moura, mediador do encontro, é contador e administrador, especialista em Contabilidade Pública e LRF, mestre em Administração Pública e doutorando em Contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB).

Promovido pelo Comitê Técnico de Contabilidade Pública (CTCP) do ICBR, o curso reuniu profissionais de diferentes regiões do país e combinou fundamentos conceituais, aspectos normativos, experiências práticas e discussões sobre a implantação de sistemas de custos nos municípios. O encontro também reforçou a proposta do Instituto de aproximar conhecimento técnico, experiência profissional e aplicação prática na administração pública.