O curso “Aquisição de participação acionária – passo a passo”, promovido pelo Instituto dos Contadores do Brasil – ICBR, reuniu especialistas para debater os principais desafios contábeis, fiscais e estratégicos envolvidos em operações de aquisição societária. Conduzido pelos palestrantes Susana Furquim, Cristiano Pereira e Rafael Oliveira, o evento aprofundou a aplicação prática do pronunciamento técnico CPC 15 (R1) e os impactos das combinações de negócios no ambiente corporativo brasileiro.

Logo na abertura, os especialistas destacaram que operações de aquisição societária exigem planejamento técnico integrado, envolvendo contabilidade, tributação, auditoria, valuation e áreas estratégicas das empresas. Segundo Susana Furquim, um dos principais fatores para o sucesso das operações está na organização prévia do processo. “Quanto mais complexa for a transação, mais análises são necessárias. O gerenciamento das frentes de trabalho é superimportante, porque normalmente os casos que dão errado começaram tarde ou não tiveram alinhamento adequado”, afirmou.

Durante o curso, os especialistas explicaram que, independentemente de haver ou não aquisição de controle, as operações acabam convergindo para a aplicação do CPC 15 (R1), especialmente quando há necessidade de atendimento à legislação fiscal. Nesse contexto, a participação de peritos independentes e equipes multidisciplinares torna-se essencial para validação de ativos, passivos e cálculos de valor justo.

Entre os temas centrais do encontro esteve a mensuração do valor justo de ativos tangíveis e intangíveis, considerada uma das etapas mais complexas do processo de combinação de negócios. A avaliação de ativos imobilizados, por exemplo, foi apontada como um dos maiores gargalos operacionais das operações societárias. “O ativo imobilizado é, em muitos projetos, o grande gargalo, porque exige inspeções físicas, reconciliação contábil e avaliações técnicas bastante detalhadas”, explicou Susana Furquim.

Outro ponto amplamente discutido foi a crescente exigência das auditorias independentes sobre documentação técnica e fundamentação das premissas utilizadas nos trabalhos de valuation e alocação do preço de compra.

“Nos últimos anos, o processo de revisão com auditoria tem tomado mais tempo. Os auditores estão cada vez mais exigentes quanto ao detalhamento das informações e dos papéis de trabalho”, ressaltou Cristiano Pereira.

Os participantes também acompanharam análises sobre earn-out, cláusulas de put e call, contingências, impairment e aquisições em etapas, temas cada vez mais presentes em contratos societários complexos. Segundo os especialistas, instrumentos financeiros embutidos nas transações exigem modelagens sofisticadas e atenção permanente ao valor justo.

Na abordagem sobre contingências, Rafael Oliveira destacou que operações de combinação de negócios ampliam significativamente o escopo de análise de riscos em relação às normas tradicionais. “Na combinação de negócios, não apenas contingências classificadas como perda provável são consideradas. As perdas possíveis também precisam ser avaliadas e contabilizadas na aquisição”, explicou.

O curso também dedicou espaço relevante aos ativos intangíveis, especialmente marcas, tecnologia, contratos e carteiras de clientes. Os palestrantes enfatizaram que a definição da vida útil desses ativos continua sendo uma das premissas mais sensíveis dos trabalhos de avaliação. “O ponto mais difícil da avaliação de marcas não é a pesquisa de royalties, mas a determinação da vida útil. Essa definição precisa estar sustentada pelas áreas estratégicas e de negócio da companhia”, observou Susana Furquim.

Além dos aspectos técnicos, os especialistas alertaram sobre a necessidade de alinhamento entre áreas contábeis, fiscais, jurídicas e de auditoria desde o início das negociações, reduzindo riscos de retrabalho e surpresas no fechamento das operações.

O evento reforçou o papel estratégico da contabilidade nas operações societárias contemporâneas e evidenciou a crescente complexidade regulatória e técnica das aquisições empresariais no Brasil.