A “Indenização de Ativos ao fim de uma concessão” será o primeiro grande tema de estudo do Comitê Técnico de Saneamento Básico (CTSB), do Instituto de Contadores do Brasil (ICBR). O trabalho foi iniciado em 14 de julho, durante a encontro do órgão, que reúne alguns dos contadores mais relevantes que atuam com saneamento no País.

Edmar José Zorzal, coordenador do CTSB, destacou os temas discutidos para buscar um posicionamento dos membros do comitê, para na sequência ser submetido ao Comissão Nacional de Normas de Contabilidade do ICBR.

Zorzal, disse que o trabalho do Comitê Técnico pretende contribuir com a construção das diretrizes e normatizações, que têm sido debatidas no âmbito das agências reguladora, especialmente pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que regula o setor, de acordo com a Lei 14.026/2020 – Marco Legal do Saneamento Básico.

Nos próximos encontros do comitê, os membros definirão o formato e cronograma de trabalho. A ideia é de que todo material produzido pelo grupo, seja condensado em um único documento que possa ser compartilhado com os órgãos reguladores e adequadamente divulgado aos demais contadores, associados ou não do ICBR, ressaltou o Edmar.

O trabalho

Além da experiência profissional dos membros do CTSB, o documento sobre “Indenização de Ativos ao fim de uma concessão”, terá como base as normas do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, CVM – Comissão de Valores Imobiliários, dentre outras, que regulamentam a contabilidade societária e a fiscal no Brasil. Os integrantes do CTSB entendem que muitas das definições em uso precisam ser melhor interpretadas quando envolve o saneamento. 

André Luis de Moura Pires, presidente da Diretoria Executiva do ICBR, destacou que a intenção do Instituto é contribuir com as empresas e contadores do setor do saneamento. “Temos em nosso Comitê contadores que estão entre os maiores especialistas do setor. Sendo assim, temos a certeza que o documento gerado pelo CTSB trará relevantes contribuições à classe, reguladores, empresas e sociedade em geral”, afirmou.