A atitude de se fazer uma holding
familiar, além de fazer um planejamento da sucessão e deixar tudo resolvido,
dependendo da configuração do patrimônio da família, pode gerar uma economia
que pode chegar a 10 vezes o valor de um inventário, pois, inclusive, a holding
familiar gera economia em tributos. É o que mostra o livro Holding Familiar, de
autoria do professor Ricardo Pereira Rios, editado pela GEN |
ATLAS, e lançado recentemente com apoio do Instituto dos Contadores do Brasil
(ICBR).
Uma
Holding Familiar é simples e complexa ao mesmo tempo, explica o autor,
que é contador e professor universitário. Na estrutura básica, basta abrir uma
empresa com os seus bens imóveis e, depois, doar essa empresa para os filhos
com usufruto vitalício e administração plena do doador. Em tese é fácil. Mas
dependerá da configuração de cada família - pais casados, separados, filhos do
mesmo casamento, filhos de outros casamentos.
Ricardo
Rios diz que, em seguida é necessário começar a explorar essas questões e
personalizar todo o planejamento da holding. “Tem holding em que
é extremamente rápido e simples, quer dizer, pai, mãe, filhos do mesmo
casamento e você resolve em dois ou três meses. E tem holdings, às
vezes, que leva um ano fazendo, montando e planejando”, revelou.
De
acordo com ele, por natureza, uma holding envolve várias questões
jurídicas, muitas vezes, sendo necessária a ação do contador com uma boa
assessoria jurídica, para as questões necessárias. O contador tem, normalmente,
experiência prática do dia a dia, mas precisa se desenvolver para um trabalho
diferenciado como este. O livro de Ricardo Rios pode ser utilizado por
contadores e advogados que queiram ter uma visão prática do tema.
A
holding familiar é uma oportunidade de negócio muito interessante,
afirma Ricardo Rios, porque esse tipo de trabalho geralmente o profissional
desenvolve e está cuidando da sucessão de uma família, então pode cobrar muito
bem por isso. Mas também é uma grande oportunidade para uma família não deixar
arestas ou aparar quando existir.
Há
um outro fator também. Quando se abre um inventário, é necessário arcar com as
custas do mesmo, de imediato. Muitas vezes os herdeiros não têm dinheiro, só
terão quando herdarem os imóveis, então já passam por dificuldades. Com uma
Holding familiar fica tudo organizado. “Infelizmente, nesse tempo todo que faço
holding, já perdi uns três clientes que que vieram a falecer. Foi super
tranquilo, tranquilo no sentido burocrático. Após o falecimento, imediatamente
uma simples alteração contratual, extinguindo o usufruto ou passando o usufruto
a quem de direito e a empresa continuou, a gestão dos bens continuou
tranquilamente dali para frente”, afirmou.
Essa
sistemática vale tanto para quem tem pouco dinheiro quanto para quem tem muito
dinheiro. O autor do livro disse que, inclusive, vale a pena para quem tem um
ou dois imóveis, por exemplo. Mas, para saber isso é preciso fazer um estudo
aprofundado de cada caso. “Mas, geralmente, em 95% dos casos é interessante e
não importa o tamanho do patrimônio. Quem tem mais é lógico que pode ser muito
mais interessante, mas também quem tem menos pode também gerar uma grande
economia”, revela Ricardo Rios.
Fazer
uma holding familiar é diferente, por exemplo, de doar em vida. Doando
em vida, a pessoa, às vezes, deixa o usufruto, mas para qualquer transação com
imóvel ele precisa da assinatura dos filhos, etc., na holding não.
O
livro
O
livro Holding Familiar é fruto do trabalho sobre planejamento sucessório
desenvolvido pelo professor Ricardo Rios, há 13 anos, constituindo mais de 50 holdings
para sucessão familiar. A obra é mais voltada à experiência prática. Então, é
lógico, que cada família terá uma configuração. Parte-se de um escopo geral e,
depois, faz a customização. A obra dá mostra caminhos e o passo a passo de como
começar, desde o início até o final de um planejamento sucessório. “Essa obra
reúne minha expertise”, afirmou.
Case
de sucesso
Marcelo
Rizzo optou por fazer uma holding familiar para ter uma segurança no
patrimônio da família. Ricardo Rios analisou o caso e indicou a viabilidade da holding.
Rizzo afirma que foi a melhor coisa que fez, pois proporcionou segurança e
trouxe tranquilidade para ele e para sua família. “O Ricardo sempre nos
orientou a melhor forma de constituir a holding. “Estou muito feliz.
Desde quando comecei a holding estou muito feliz”, disse.
Para
ele, foi muito melhor do que se esperasse pra fazer inventário, porque trouxe
uma segurança para a família, para os seus filhos, pois todos eles tem a
porcentagem justa, todos com conhecimento do que estava sendo feito, pois o
professor Ricardo é muito transparente.
Rizzo
tem apenas 50 anos, mas resolveu que faria o planejamento da sucessão aos 48
anos. No processo, junto com o consultor, a família se reuniu para decidir as
etapas, que é uma pratica que está acontecendo muito no mercado. “Fiquei muito
feliz com o resultado. Vejo meus filhos, a minha família, minha esposa, ficamos
super gratos com tudo isso, foi uma decisão muito acertada”, comemorou.
Livro
é oportunidade para os associados do ICBR
André
Luis de Moura Pires, presidente da Diretoria Executiva do ICBR, afirmou que o
livro Holding Familiar por um associado é importante, pois o Instituto
tem entre seus associados uma grande parcela de contadores de escritório,
principalmente, e o livro pode contribuir enormemente para o dia a dia do
escritório. “Quando o contador pensa em um produto, por exemplo, para o seu
cliente, a holding familiar é hoje um grande filão. Tem muita gente
procurando, até por questões de mudanças tributárias, com reforma tributária,
com a perspectiva aí de mudar também a legislação do imposto de renda”,
ressaltou.
Para
André Pires, é um assunto extremamente relevante e pode trazer uma vantagem
para um escritório que tem esse produto e tem essa oportunidade de oferecer
isso para o cliente.
O
presidente do ICBR disse quo o livro mostra a qualidade dos associados da ICBR.
“O professor Ricardo, a qualidade dele como membro do ICBR valorizando o
Instituto. Isso, na verdade, só confirma o que a gente sempre imaginou, que os
próprios associados teriam condição de compartilhar o seu conhecimento com os
colegas e demais membros. Nunca imaginamos que precisaríamos trazer gente de
fora para passar conteúdo. Sempre imaginamos que os associados poderiam criar
os conteúdos, consumi-los e compartilhar-los. Esse é o espírito do ICBR”,
destacou.
Sindcont-SP